Por que desigualdade importa?

Recentemente o economista Tyler Cowen, um dos principais intelectuais conservadores do mundo, escreveu um pequeno texto[1] defendendo a ideia de que ao discutir política social, deveríamos abandonar os conceitos de igualdade, tanto de renda/riqueza/recursos quanto de oportunidade, e de mobilidade social, e abraçar o conceito que ele chama de oportunidades absolutas. Simplificando muito o argumento, a ideia é que o que importa mesmo são melhoras absolutas, não relativas, nas condições de vida dos indivíduos.

Propus-me então o exercício de debater com os argumentos do texto, para poder responder com mais precisão a pergunta “por que desigualdade importa?”. A provocação que Cowen nos coloca é: embora tenhamos uma reação visceral ao responder que sim, desigualdade obviamente importa, ao examinarmos a questão mais de perto isso não é necessariamente verdade. Tal exercício possui o valor de afiar as garras argumentativas daqueles que se identificam com o espectro político que prioriza a diminuição de desigualdades, ainda mais por conta da qualidade intelectual de Cowen.

Abaixo descrevo o argumento de Cowen, para em seguida fazer minhas intervenções:

– Por que aumentar igualdade é tão importante? Cowen concede que é possível considerar que níveis muito altos de desigualdade são moralmente reprováveis — afinal, quão mais meritório é um ser humano em relação a outro para merecer ganhos tão díspares, ainda mais levando-se em conta que tais ganhos não necessariamente são obtidos de maneira justa ou honesta? Entretanto, ele argumenta o que é realmente reprovável é a pobreza — “a pobreza do pobre não é intrinsecamente moralmente pior por conta da riqueza do rico”. Ou seja, Cowen argumenta que na verdade o que nos incomoda mesmo é a pobreza, não a desigualdade, e ele oferece como argumento o fato de que em geral não nos incomodamos com a desigualdade dentro do Vale do Silício ou de Beverly Hills, já que esses lugares possuem grandes disparidades entre milionários e bilionários.

– Cowen então se pergunta por que desigualdade se mantem como um valor moral tão influente, ainda que ele não veja justificação filosófica para isso. Ele chega à conclusão de que esta importância está relacionada ao fato de estarmos biologicamente programados a responder negativamente a situações em que não somos tratados tão bem quanto outras pessoas (como nos experimentos em que macacos se revoltam quando não recebem bananas, ao contrário dos demais). Entretanto, tal inclinação biológica não justifica a primazia filosófica que damos à desigualdade, por alguns motivos: como no exemplo da inveja, nem toda inclinação biológica que surgiu evolucionariamente é moralmente justificável; em geral nos importamos apenas com o status relativos de pessoas próximas a nós — a mesma pessoa que se ressente do colega que recebeu um salário maior muitas vezes admira Bill Gates ou George Clooney; e a infelicidade trazida por ter menos que o outro pode ser solucionada por um padrão moral que enfatize mais a pobreza do que a desigualdade.

– Em seguida Cowen mira no conceito de igualdade de oportunidades, que embora para muitas pessoas seja uma ideia mais palatável e menos autoritária, para ele possui os mesmos problemas que o conceito de igualdade de resultados. Ele ilustra com um exemplo. Que situação é preferível: uma em que João e Ricardo tenham oportunidades que tenham valor 3 em uma escala fictícia; ou uma em que João tenha oportunidades de valor 7 e Ricardo de valor 5? Cowen argumenta que a maioria de nós escolheria a segunda situação, mesmo com a desigualdade embutida nela. Ou seja, igualdade de oportunidade não é o mais relevante.

– Cowen complementa sua crítica ao conceito de igualdade de oportunidades com o argumento de que é quase impossível operacionalizá-lo. Pessoas nascidas na Suíça inevitavelmente terão oportunidades muito diferentes do que aquelas nascidas na Etiópia. Da mesma forma, a carga genética e cultural passada de pais para filhos é uma barreira quase intransponível em termos de desigualdade — há estimativas de que heranças genéticas chegam a representar 40% da correlação. Mais uma vez, disso não resulta que devemos diminuir as oportunidades dos privilegiados, e sim aumentar as dos despossuídos. Em outras palavras, pessoas diferentes não terão as mesmas oportunidades, provavelmente não deveriam ter as mesmas oportunidades (já que alguns têm mais potencial que outros) e seria impossível igualar oportunidades entre eles.

– Por fim, Cowen critica o uso da ideia de mobilidade social como parâmetro normativo. Ele define mobilidade social como a probabilidade de mudanças nos percentis de renda que as famílias ocupam ao longo das gerações — ou seja, há mobilidade social se há uma alta probabilidade de os descendentes de uma família que hoje faz parte dos 80% mais ricos poderem no futuro fazer parte dos 20% mais ricos. Mais uma vez, ele enfatiza que o que importa é a elevação nos padrões de vida da sociedade como um todo, não mudanças nos rankings entre ricos e pobres — afinal, importa menos que exista troca incessante entre quem são os ricos e os pobres de uma sociedade (portanto que exista alta mobilidade) do que a melhora para todos. O autor postula o seguinte argumento: forçados a escolher entre uma sociedade com crescimento zero e mobilidade perfeita, ou uma sociedade de alto crescimento e zero mobilidade, a maioria das pessoas preferiria a segunda opção.

– Outro argumento que Cowen usa contra a importância da mobilidade social é o fato de que alta mobilidade muitas vezes é sintoma e consequência de problemas sociais estruturais graves — como catástrofes ou crises[2]. Da mesma forma, a falta de mobilidade social é sintoma e consequência da existência de uma sociedade altamente estável — o fato de que famílias ricas de Manhattan possam gastar pequenas fortunas e usar seu capital social e cultural para prover as melhores oportunidades possíveis para seus filhos, assim perpetuando a posição privilegiada da família na pirâmide social, é sintoma de uma muito bem-vinda estabilidade.

No fim das contas, Cowen conclui que não devemos dar prioridade à redução da desigualdade como objetivo social, mas sim priorizar o aumento de oportunidades para outros, o que ainda tem como contrapartida benéfica a própria redução da desigualdade.

Quais sãos meus pontos de concordância e discordância com Cowen? Vamos a eles:

– Concordo com Cowen que a pobreza é moralmente mais repugnante do que a desigualdade — o que nos separa dos apoiadores dos comunismos do século XX, por exemplo. Penso também que argumentar em termos morais se alguém “merece” ter muito mais do que os demais embute complexidades quase insuperáveis. Como medir mérito? É “justo” que um CEO ganhe mil vezes mais que operário? Ou que tal dez vezes mais? Na sua melhor tradição “façamos o simples, porque quando tenta complicar a humanidade sempre se enrola”, os conservadores argumentam que devemos deixar ao mercado a tarefa de medir o mérito de cada um. Embora eu não endosse essa perspectiva, considero que o argumento tem seu valor.

– Ou seja, para mim a argumentação moral, embora tenha importância, não é propriamente a melhor justificativa para priorizar o combate à desigualdade. Entretanto, quando levamos em conta as consequências práticas da desigualdade, a situação muda. É notório que altos níveis de concentração de recursos nas mãos de poucos têm consequências nefastas para sistemas políticos democráticos — o poder do dinheiro para corromper o processo democrático, criando enormes instabilidades políticas e injustiças sociais, é bem documentado. Nesse sentido, a desigualdade permite que governos governem apenas para poucos privilegiados, impedindo justamente a geração de oportunidades que Cowen tanto preza[3].

– Cowen ignora a crescente pesquisa em economia que mostra uma conexão causal entre desigualdade e menor crescimento econômico. Embora os mecanismos por trás dos resultados empíricos ainda estejam sendo desvendados, certamente um dos principais está relacionado ao ponto anterior — elites econômicas oligárquicas diminuem o espaço de possibilidades de acumulação de capital (principalmente humano) dos demais, especialmente quando veem seus privilégios serem ameaçados com a massificação de oportunidades. Um outro mecanismo já bem estabelecido na literatura passa pela instabilidade financeira: na medida em que as disparidades de consumo aumentam exponencialmente, famílias mais pobres se endividam cada vez mais para tentar emular minimamente padrões de consumo dos ricos, gerando níveis de dívida perigosos do ponto de vista macroeconômico. Inclusive esta é uma das explicações para a grande crise econômica de 2008[4].

– Como legítimo representante de sua classe profissional, Cowen segue os economistas na adoção de uma perspectiva extremamente economicista dos problemas — as discussões são sempre baseadas em PIB, renda e outros indicadores econômicos. Porém, sociedades com níveis de riqueza similares podem ter estilos de vida e posturas filosóficas com relação à existência humana muito diferentes entre si. Uma sociedade que não vê problemas em poucos terem muito mais que outros, ainda que os outros tenham pelo menos o suficiente, é uma sociedade que estimula o alpinismo social a qualquer custo e o consumismo desenfreado e alienante. O consumo das elites do Vale do Silício e de Beverly Hills não acontece somente no vácuo das estatísticas agregadas dos economistas: ele acontece no mundo real de forma conspícua, aumentando a sensação de superficialidade das relações humanas e reforçando a ideia de que a vida de alguns vale muito mais do que a de outros[5].

– Concordo com Cowen que o conceito de igualdade de oportunidades é em um certo sentido um engodo, no sentido de que promete muito mais do pode entregar. Como ele ilustra muito bem, é basicamente impossível igualar oportunidades quando genes e laços familiares determinam tão brutalmente as alocações de recursos em uma sociedade. Nesse sentido, eu chegaria a dizer que a defesa da ideia de igualdade de oportunidades por parte da elite como um remédio para a desigualdade é uma mentira tão grande quanto a promessa de igualdade plena oferecida pelos comunistas[6]. Não é à toa que muitos observadores apontam que regimes comunistas buscavam substituir o máximo possível a família pelo Estado na estruturação da vida social. Porém, não uso este fato como justificativa para ignorar a importância da desigualdade, como o faz Cowen. Ao contrário, concluo disso que redução de desigualdade de resultados finais, muito mais do que a quimera da redução de desigualdade de oportunidades, como sendo ainda mais importante — ainda que sempre buscando o equilíbrio tênue entre redistribuição e eficiência, claro.

– Por fim, não é porque genes e família importam tanto, e que, portanto, igualdade de oportunidades seja menos relevante do que poderia parecer a primeira vista, que devemos simplesmente deixar as desigualdades de raízes familiares correrem solta. Quando Cowen argumenta que o elitismo de Manhattan é bem-vindo por conta do que ele representa em termos de estabilidade social, ele comete o erro primário de ignorar as sociedades escandinavas — tão ou mais estáveis que a americana, e que mitigam (ou tentam mitigar, ver nota 7) as desigualdades de berço, sem almejar eliminá-las de todo como em países comunistas. Quando Cowen argumenta que, entre um mundo com crescimento e sem mobilidade e um mundo com zero crescimento e mobilidade total a maioria escolheria a primeira opção, ele induz o leitor ao sofisma de que de fato só esses mundos são possíveis, quando na verdade existem milhares de mundos que existem entre esses dois extremos. Portanto, o exercício hipotético dele não tem validade.

Em suma, eu acredito que diminuir desigualdade é um objetivo tão importante quanto diminuir pobreza — não é possível estabelecer hierarquia de valores entre eles. Obviamente isto vale mais ainda para o Brasil, e é por esse, entre outros motivos, que o Acredito me representa.

Esse texto reflete uma opinião pessoal e não a opinião oficial do movimento sobre o assunto. Somos um movimento plural, capaz de acolher diversas de visões.

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